Limeira, cidade sem favela

Foi aqui seu moço
Que eu, Mato Grosso e o Joca
Construímos nossa maloca
Mas um dia, eu nem quero me alembrá
Veio os homis c’oas ferramenta
Que o dono mandô derrubá

Adoniram Barbosa, 1950

Adoniram Barbosa cantou a falta de moradia em “saudosa maloca”. Excelente cronista da realidade paulistana, retratava de forma simples o que se vivenciava nas relações e na dinâmica da cidade que já vivia o intenso processo de crescimento e industrialização e que implicava ocupações irregulares.

Muito se fala sobre os problemas das cidades grandes e médias, sobre o caos urbano, sobre as várias realidades encontradas nelas, sobre seus conflitos urbanos. Violência, congestionamentos, grandes distâncias entre trabalho e moradia, falta de creches e de atendimento médico, hospitais públicos lotados. Além de bairros isolados ou muito distantes ou implantados em locais de risco, como as encostas. Ou ainda, as tão sofridas ocupações irregulares.

Cidades que são resultado de um intenso crescimento populacional desencadeado pela industrialização que no Brasil ganhou força no início do século XX, quando as cidades passaram a oferecer mais oportunidades de emprego e de conforto, alterando o perfil rural do país para um perfil urbano, cuja taxa de urbanização conforme IBGE passou de 31,4% em 1940 a 84,4% em 2010, data da última contagem, destacando-se que a taxa da Região Sudeste é 92,9%.

Além dessa alteração, há ainda o incrível incremento populacional: em 1940 somávamos 41.236.315 habitantes e em 2021, algo em torno de 213,3 milhões. Isto fez com que as cidades explodissem suas dimensões físicas gerando tecidos urbanos gigantescos, como as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, exacerbando os problemas apontados acima e deixando ainda mais exposta a triste realidade de milhões de brasileiros vivendo em ocupações irregulares e situações de vulnerabilidade socioeconômica e espacial. 

E não só nas regiões metropolitanas, mas também em cidades da nossa região, como Piracicaba, Sumaré, Hortolândia.

Mas de forma muito interessante e feliz, Limeira não tem favelas. 

Um tipo recorrente de ocupação irregular, a favela é um aglomerado desordenado de habitações precárias que se instalaram informalmente em glebas particulares ou públicas e que não dispõem de infraestrutura nem de acesso a serviços públicos essenciais. A situação dos brasileiros moradores de favelas sempre foi tão chocantemente precária que o próprio termo ‘favela’ vem sendo substituído por comunidade desde os anos 1990, a fim de minimizar o estigma das populações envolvidas, bem como, e não podemos deixar de mencionar, atenuar a carga pejorativa de discursos políticos.

Apesar de Limeira não apresentar ocupações irregulares similares a favelas, obviamente há situações de vulnerabilidade socioeconômica que se expressam espacialmente na cidade, sendo que podemos identificar dois tipos recorrentes.

O primeiro, e mais recorrente, é o de habitações precárias. Usualmente, são isoladas, em pequenas dimensões e implantadas em lotes regulares, servidos de infraestrutura e transporte, além da rede de equipamentos comunitários. São de poucos ambientes e abrigam muitos moradores, às vezes, mais de um núcleo familiar. Sua construção está inacabada, sem reboco e em sua maioria são cobertas com telhas de fibrocimento, sem lajes. Não raro, não possuem um equipamento sanitário completo em funcionamento, apesar do lote estar servido de água e esgoto.  

O segundo são os cortiços, como apontado pelos dados de 2006-07 constantes do Memorial do Plano Diretor (Lei 442/2009) que então indicavam um total de 5 pontos na cidade toda.

Em que pesem essas situações, o que ocorreu ao longo dos anos para que Limeira não tenha ocupações irregulares similares a favelas?

Algumas hipóteses podem ser levantadas e, ainda que faltem comprovações científicas, giram em torno da ocorrência de políticas públicas estruturadas, do sólido desenvolvimento econômico e da atuação de movimentos sociais.

A produção de habitação de interesse social na cidade se deu com a participação de entes variados, a partir do final dos anos 1960. Com financiamento estatal, quer seja do governo federal ou estadual, e com a participação da municipalidade (2.850 lotes urbanizados), outros atores também promoveram moradia, tais como empresas públicas como a CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (6.619 unidades), cooperativas como a COHAB-Campinas (486 unidades), a COHAB-Bandeirante (2.363 unidades) e o INOCOOP/CEF (1.487 unidades), além de associações como a Sociedade Comunitária de Habitação Popular (280 embriões) e de agentes financeiros como a Caixa Econômica Feral (2.935 unidades). A figura 1 ilustra a produção de habitação de interesse social e sua localização e, as figuras 2a e 2b um conjunto criado pelo CDHU.

A maior parte da produção de moradias, 69% do total, se deu entre os anos 1980 e 1990, décadas em que a população do município cresceu, principalmente devido à necessidade de mão de obra operária, com o desenvolvimento econômico advindo da crescente industrialização. 

Os anos 1990 ainda guardam uma particularidade. Com o aumento da participação política dos movimentos sociais, ocorrida após a redemocratização do país, nota-se localmente a existência de atores sociais com peso nas tomadas de decisão, que vez ou outra tiveram pouca, nenhuma ou voz muito ativa nos governos que passaram pela gestão municipal. Podemos mencionar entre esses atores a Pastoral da Moradia, as Associações de Moradores de Bairro (de bairros diversos), a Associação de Habitação de Limeira e o Movimento Popular dos Sem Casa.

Nesta década, a produção de moradia representou 43% do total e, dessa fatia, foram 2.632 os lotes urbanizados e 154 embriões promovidos pela municipalidade. Os lotes urbanizados foram destinados a famílias que estavam em ocupações irregulares coletivas, organizadas pelos movimentos de moradia. Já os embriões foram destinados a famílias que estavam em ocupações irregulares isoladas, a partir de um monitoramento contínuo feito pela Prefeitura de Limeira por meio de um grupo multidisciplinar constituído como Comissão de Desfavelamento (Fig. 3).

Os dados utilizados neste artigo são do PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social – Relatório de Diagnóstico de 2009 e da Secretaria  Municipal de Habitação.

Além desse processo sério de políticas públicas estruturadas de geração de moradias, ocorrido ao longo de vários governos e suas equipes, soma-se a intensa fiscalização que evitou a formação de novas ocupações irregulares e, ainda, a locação social para famílias na iminência da perda da moradia. 

Destaque-se também tratar-se de cidade com pujante economia – são mais de 43.000 empresas ativas na cidade – o que gera maiores oportunidades de emprego e, portanto, melhores condições a seus moradores. 

A título de comparação, Piracicaba tem pouco mais de 40.000 empresas para uma população 30% maior que a de Limeira (100.000 habitantes a mais); Sumaré, com  quase a mesma população de Limeira (menos 20.000 habitantes) tem apenas 23.104 empresas.

Este bom panorama limeirense de inexistência de favelas, de ocupações em situação de fragilidade socioespacial, tem, entretanto, uma sombra nefasta: a formação de 350 loteamentos irregulares de chácaras de recreio, que, sem qualquer infraestrutura, poluem o solo e as águas, geram erosão superficiais e alteram a dinâmica rural pelos seus usos urbanos e têm sido procurados por uma parcela de compradores como lugar de moradia.

Esperemos que os governos municipais promovam ações para eliminação dos impactos dessas chácaras irregulares e ainda que saibam valorizar o patrimônio social e político que representam as habitações de interesse social, de forma a que não mais precisemos “pega páia nas grama dos jardim”, como cantou Adoniram.

As autoras:

• Alessandra Argenton Sciota é Arquiteta e Urbanista, Mestre em Habitação pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo e Doutora em Urbanismo pela PUC Campinas. É professora da FAU Einstein Limeira desde 2010, onde leciona e desenvolve pesquisas para iniciação científica, além de servidora pública na Prefeitura de Limeira. Foi coordenadora do processo de revisão do Plano Diretor de Limeira de 2009 e Diretora de Planejamento Urbano em 2013.
• Marcela Provinciato Siscão Malagon, é Arquiteta e Urbanista, servidora pública municipal. Mestre em Habitação pelo IPT, Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Foi professora universitária entre 2012 e 2017 na FAAL e na FAU Einstein Limeira e Secretária de Habitação de Limeira entre 2017 e 2021.