Dra. Ermínia Maricato, arquiteta, ocupou cargos públicos na cidade de São Paulo
Jornal Pires Rural – Edição 225 | CAMPINAS, FEVEREIRO de 2019 | Ano XIII

A Conferência: Processos da produção do espaço em grandes metrópoles foi apresentada no Fórum ‘A cidade em disputa’, na Unicamp, pela profa. Dra. Ermínia Maricato, pesquisadora acadêmica, ocupou cargos públicos na cidade de São Paulo, onde foi secretária da Habitação e Desenvolvimento Urbano entre 1989 a 1992. Formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades onde foi ministra adjunta de 2003 a 2005, recebeu o prêmio ‘Rafael’ da Associação Latino Americana de Arquitetos, em 2006, e o prêmio de ‘Arquiteto do Ano’, da Federação Brasileira de Arquitetos, em 2007. Hoje, é professora aposentada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, onde defendeu o mestrado, doutorado, livre docência e aprovada como professora titular. Fundou o Laboratório de Habitação e Assentamentos Urbanos da FAU, em 1997, foi coordenadora do curso de pós-graduação da FAU-USP entre 1998 e 2002, integrante do conselho de pesquisa da USP em 2007. Como ativista política foi escolhida para defender a proposta de reforma urbana de iniciativa popular na Assembleia Constituinte do Brasil em 1988. Atualmente, preside o comitê nacional do “Fórum: Por uma frente ampla em defesa da condição social e o projeto para as cidades do Brasil”, no facebook pode-se encontrar em @brcidades.

Em sua palestra Dra. Ermínia iniciou: “tenho viajado muito e tenho aceitado convites que me levam a cidades médias, no Brasil. Porque elas adquiriram um protagonismo muito pouco percebido de impacto na conjuntura política. Eu fico pensando como é que a gente permitiu o que aconteceu? Que é um ataque especulativo que as nossas cidades sofreram a partir de 2008. Eu desconhecia o que aconteceu com as cidades porque raramente, fora da área de urbanismo, a gente vê um discurso sobre as cidades incidir nas análises da conjuntura econômica e da conjuntura política. Em 2013, quando tantas análises foram feitas, eu fiquei muito feliz de ver que aqui nós temos uma articulação de várias áreas e temos uma ideia de que é preciso combater o analfabetismo urbanístico, o desconhecimento sobre a produção e a ocupação, nos fóruns brasileiros e das cidades para que a gente possa mudar o destino que guarda raízes coloniais.

Fórum ‘A cidade em disputa’, na Unicamp
Fórum ‘A cidade em disputa’, na Unicamp

Eu estava em Vitória da Conquista, BA, dia desses. Em Vitória da Conquista, até o final do século XVIII tinha três tribos indígenas e elas foram dizimadas de uma forma absolutamente cruel – os últimos desapareceram há 170 anos (muito pouco tempo). É o nosso DNA de violência (não dá pra estranhar o que está ocorrendo, hoje) isso, sem falar em toda a produção de uma cidade invisível. Temos que falar de conjuntura internacional, do Brasil a partir dos anos 70 e o que aconteceu com o território brasileiro. O Brasil tem mudado muito, mas muito. É muita coisa nova especialmente na rede de cidades pelo Brasil”, disse.

Relembrando parte da história, ela fala: “tivemos um período de industrialização entre 40 e 80 com urbanização concomitante. Uma urbanização intensa e uma industrialização que fez a economia do país crescer 7% ao ano, nesse período de urbanização, principalmente o Nordeste e Sudeste e seus cursos migratórios chamado de ‘Concentração concentrada’, que abrnage o norte do Rio Grande do Sul e o sul de Minas Gerais. Hoje, nós temos um país dividido ao meio – se eu considerar alguns indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – temos um Brasil pobre e um Brasil rico”, pontuou.

Sobre as mudanças, Dra Ermínia aponta que o Sudeste foi a região onde mais perdeu produção industrial, a partir de 1970. “Nós tínhamos em 1970, mais de 40% do valor da produção industrial do Brasil. E a partir do Censo de 2000, nós temos um pouco mais de 20%. Tivemos uma descentralização para o interior do estado de São Paulo e para todo o país – o que aconteceu de mais importante nesse mapa é a ascensão do agronegócio no Sudeste. Nós voltamos a ser um país agrário exportador (não sou eu quem digo, são os economistas de área regional). A situação de uma mudança não é só nos cursos migratórios mas, na rede de cidades, as metrópoles passam a crescer menos – com exceção das metrópoles do Norte e do Centro-Oeste – e as cidades médias passam a crescer mais. As cidades médias são muito mais conservadoras. A gente precisa tomar um banho de realidade brasileira, latino-americano para reconstruir o ciclo de reflexão sobre o país”, ela provoca os ouvintes.

Propriedade privada
“Quando estive em Erechim, RS, uma cidade que foi criada por um decreto do presidente da província que queria fazer uma colonização no território, foi acompanhada de imigração branca de italianos, alemães, poloneses, ucranianos, com distribuição de terras (isso faz toda a diferença), finalmente eu entendi muito da bibliografia do que lia e não entendia – o que significa a libertação dos escravos sem o acesso à terra? Daí, eu percebi o quanto essa questão de como se deu a libertação dos escravos, como se deu toda a discussão da propriedade privada da terra pela lei de 1850 que começa lá na Constituição de 1824, de 1831 com a proibição do tráfico negreiro, (uma proibição para inglês ver, porque era pra dar uma resposta para a Inglaterra) mas não para a migração forçada de escravos. E, finalmente, em 1850 a terra é escravizada e o tráfico proibido, dai funcionou”, exemplificou.

“Vamos até 1988 para libertar a mão de obra, porque os produtores precisavam ou controlar a mão de obra ou controlar a terra. E, acima de tudo, impedir que a terra chegasse nas mãos dos libertos ou no caso de São Paulo, da migração branca também. Eu estou trazendo isso porque se for ali no noroeste do Rio Grande do Sul, ou no sudoeste do Paraná, eu tenho uma agricultura familiar de um padrão de vida alto que produz aves e suínos para a exportação. Uma estrutura de país, vinculado ao modelo de migração. Tudo isso pra dizer que é importante a gente reconhecer a mudança no território e que cada região traz muitas diferenças”, adicionou.

Dra. Ermínia em seu o livro, publicado em 2011, ‘O impasse da política urbana no Brasil’, estuda as cidades, percebendo que a correlação de forças do Brasil, que já estava muito modificada em 2013, e isso aparece hoje de forma mais expressiva. “O processo de industrialização ele se dá com uma classe trabalhadora que se instala sem uma atenção do mercado, sem o acesso ao mercado e sem a atenção do Estado, ou seja, sem Estado e sem mercado. Eu não estou falando apenas de favelas, eu estou falando da reprodução da força de trabalho nas metrópoles, onde é regra a ocupação ilegal porque, não resta outra alternativa para o trabalhador. O mercado imobiliário no Brasil não atende a classe média, moradia é uma mercadoria especial, todo mundo precisa de financiamento pra comprar uma moradia e pra obter o empréstimo é necessário ter recursos – vejo isso, é notório, o mercado não trabalha muito a classe média”, ela diz.

Dra. Ermínia Maricato, arquiteta, ocupou cargos públicos na cidade de São Paulo
Dra. Ermínia Maricato, arquiteta, ocupou cargos públicos na cidade de São Paulo

Código de obras
“No ‘Minha Casa Minha Vida’ o subsídio foi acima dos três salários e mais da metade da população está abaixo dos três salários. Não tem mágica. No município de São Paulo (região metropolitana é outra coisa), um quinto da população (antes da crise de 2008) morava ilegalmente. Se eu for para municípios da periferia metropolitana de qualquer cidade brasileira, o índice atinge 70 a 80% da população e nós, arquitetos e urbanistas ficamos discutindo firula na legislação do código de obras, como condição para fazer uma moradia legal. Na verdade isso é regra e não exceção – para uma população profundamente invisível. Só não é (totalmente) invisível quando ocorre uma tragédia, como o desmoronamento em Niterói, RJ, quando temos alagamento no Espírito Santo mas, temos tragédias em todo lugar do Brasil, é que aí morre um, morre dois e não aparece na mídia. O que é importante mostrar (Dra. Ermínia aponta para o telão mostrando que projetava uma foto de ocupação) não é só a falta de arquitetos, engenheiros, geólogos, por exemplo, o nosso conhecimento acadêmico não chega na maior parte da população porque, todo o nosso conhecimento é pra servir uma minoria da população e as cidades são construídas assim (novamente Dra. Ermínia aponta para outra foto de ocupação) com muita gente em risco. Temos um milhão de pessoas vivendo ilegalmente, em mananciais, em São Paulo, poluindo a água que a cidade inteira bebe, com um vazio no centro de São Paulo que não cumpre a função social. A reprodução da força de trabalho e o mercado imobiliário são separados por uma distância imensa”, citou.

Reforma urbana
“Nos países da Europa a parcela da população que não tem acesso à habitação é muito menor. No Brasil, em alguns momentos na cidade de São Paulo as minhas pesquisas revelaram que 70% da população não tinha acesso ao mercado, se eu considerar a renda, o crédito. Como é que eu resolvo o problema de uma metrópole que 70% da população está fora do mercado imobiliário? Onde arrumar dinheiro para moradia com política pública? Nós pensamos algumas décadas atrás, desde 1963, quando foi feita uma ‘Carta’ sobre a reforma urbana, onde sugeria a diminuição do preço da terra (valorizada). Mas, o que que aconteceu desde que nós conquistamos, na constituição, a função social da terra, desde que a função social foi regulada pelo estatuto das cidades, desde que o estatuto das cidades orientou os planos diretores sobre a questão social da propriedade? Nada! Nem o judiciário conhece a legislação. A nossa legislação, que lutamos muito pra conquistar, nunca foi levada em conta. Dois municípios no Brasil aplicaram a função social da propriedade, como manda o estatuto das cidades, pra conter a especulação, pra fazer valer a terra, tem que servir as necessidades para as cidades. As construções continuam sendo feitas sem conhecimento técnico, sem conhecimento científico, e a população de forma surda, muda, construindo sua própria moradia.

Quem nos deu noção de como entender as construções da classe trabalhadora, em 1972, foi Chico de Oliveira, seu entendimento, em como o trabalhador resolve o problema da habitação, porque o custo da moradia não entra no seu salário. Então, temos uma classe trabalhadora que contribuiu com o processo de crescimento industrial, resolvendo a seu modo pré moderno, a nível de subsistência, o seu problema da moradia. Depois que o trabalhador resolve o problema, quando ele entra na primeira laje, ele pode até fazer a casa dele e entrar no campo especulativo, alugando o que construiu, isto é fato. Mas, esse processo acaba comprometendo rios, lagos, praias, todo o sistema hídrico”, revelou.

Ocupação do solo e moradia
A professora cita que na época das Olimpíadas, do Rio de Janeiro, lhe pediram uma ajuda para um projeto de saneamento da Bahia de Guanabara, “o problema (do projeto) nos levou para a forma de uso e ocupação do solo e moradia. Os caminhões de coleta de lixo não conseguem entrar na maior parte dos bairros (densamente ocupados) do Rio de Janeiro. Tudo resultante de um processo de uma parte da cidade ser construída sem planejamento, como em todas as cidades brasileiras. Falta cumprir as leis, falta combater as desigualdades. Falta enxergar a população. A área de mananciais da cidade de São Paulo é protegida por lei federal, estadual e municipal, gostou?(pergunta apontando para uma foto de uma ocupação na área de preservação permanente) Não adianta (lamentar), porque o povo não evapora depois da jornada de trabalho. Ele vai pra onde? Para as terras que não interessam ao mercado imobiliário.

Esfera política
Porque é que eu acho importante trazer o círculo virtuoso das prefeituras democráticas pra nossa discussão? Primeiro, porque eu sou arquiteta urbanista, nós trabalhamos não só com diagnóstico, não só com análises críticas. Nós achamos que a democracia se constrói sim, com utopias, com propostas. Nos anos 70, lutamos contra a ditadura, criamos um movimento nacional de reforma urbana, no final do período, nós criamos os partidos, tiramos partidos da clandestinidade, criamos centrais sindicais, nós estávamos organizados através de capilaridades. É uma situação muito diferente do que aconteceu vinte anos depois, quando a maior parte dos partidos e dos movimentos acabaram indo para a esfera institucional, para os mandatos, para os conselhos institucionais. Nós tínhamos uma academia que fez uma leitura da cidade que nós estamos perdendo de novo, agora. Eu gosto de citar o livro ‘São Paulo crescimento e pobreza’ que marcou a nossa trajetória (como arquitetos), mostrou que São Paulo era aquela pujança impressionante, muita gente dizia: ‘é a locomotiva do Brasil’ mas, havia uma classe trabalhadora nas cidades que vivia de determinado modo (o livro explorava isso inclusive dados demográficos). Tivemos intelectuais, tivemos as entidades eclesiais de base e nós tivemos um sindicalismo de uma indústria de eletroeletrônicos, de automóveis, uma indústria moderna para a época. Até 1985, nós éramos proibidos de eleger prefeitos de capitais e governadores e, nós organizamos o fórum de reforma urbana, começamos a fazer experimentações em prefeituras, nas regiões metropolitanas. Nós conquistamos (ao longo do tempo) um arcabouço legal tão avançado! Própria de uma Dinamarca, que não se aplica ao Brasil.

No círculo virtuoso nós tínhamos democracia direta. Eu me lembro, na prefeitura de São Paulo, os meus colegas eram Paulo Freire, Paul Singer, Marilena Chauí, Lúcio Gregório, disputando cada centavo do orçamento, e conseguimos fazer muita coisa porque, tinha muito acompanhamento da rede de participantes (dos projetos) que não era da rede institucional. Nós tivemos o retorno dos investimentos. Na contramão do círculo virtuoso, as capitais tomaram conta dos orçamentos públicos e do comando das obras. Nós tivemos um boom imobiliário e outro automobilístico.
O que aconteceu com o preço dos imóveis no período de 2009 a 2015, no Rio de Janeiro, um crescimento de 260% nesse período. Eu quero chamar a atenção de vocês, que em 2013, a variação dos preços dos imóveis em São Paulo teve 225% de aumento. Imaginem o impacto que isso faz nas cidades e na vida do trabalhador que não tem moradia? Houve uma diferença muito grande entre os investimentos em imóveis e o investimentos na bolsa de valores. E, observem como a bolsa de valores começa a mudar a partir de 2015, são resultados muito interessantes.
Por que, a partir de 2014, o preço dos imóveis não desce? Não cai? A questão da terra no Brasil continua sendo um nó e eu acho que a gente precisa esclarecer isso para as pessoas.

Em síntese, não faltam planos diretores, não faltam leis, não falta conhecimento técnico, não faltam instituições, no Brasil. O Ministério das Cidades, com todo o esforço e articulação, dedicação, deu errado. Não se trata de culpar mas, de fazer uma análise das coisas sociais em jogo, não se trata de partidarizar. Então, o que estamos propondo é um balanço de risco da experiência recente não só nacional mas, em cada cidade. Fazer a crítica dessas lutas que nós fizemos baseadas em avanços institucionais e legais apenas, criticar a valência da participação institucional apenas, criticar as leis avançadas com a radical concentração das velhas famílias de sempre. Na gestão passada da prefeitura da cidade de São Paulo foi aberto o cadastro de proprietários a partir do pagamento do IPTU, eu sugiro que toda cidade faça isso. Porque vimos a incrível concentração de propriedades. Chamar a atenção pra valência do urbanismo de gabinete. Distribuir renda não basta, tem que distribuir cidade, porque eu entrei em muita casa que tem TV de led e não tem banheiro completo, tampouco rede de esgoto. É preciso combater o analfabetismo urbanístico e a construção fictícia da cidade”, destacou Dra. Ermínia Maricato.

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