No sítio Palmeiras em Artur Nogueira, o corintiano Waldomiro José Guarda tem uma criação comercial de aves. Atuando no ramo desde 1992, através do sistema de integração pela Cooperativa Agropecuária de Holambra, ele não se queixou das normativas impostas pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária, através dos procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução comerciais. Waldomiro diz que são exigências necessárias e que  tomou conhecimento da Normativa 56 em março desse ano, através de uma reunião que a Cooperativa realizou com seus integrados.

Sistema integrado
Segundo Waldomiro, o sistema integrado, a parceria que tem com a Cooperativa Agropecuária de Holambra, ocorre com a entrega dos pintinhos ( cerca de 21 mil ), da ração, dos medicamentos e assistência técnica;  o  criador fica responsável pelos galpões, empregados e manuseio, o que está previsto nesse novo procedimento da Normativa 56.
 “Após 45 dias, a remuneração que tenho é por cabeça, levando em conta o rendimento da ave, conversão alimentar, através do controle de ganho de peso diário e mortalidade, cuja taxa média é 4%”, explica. “Apesar de controlar a temperatura com sistema de ventilação, são 10 a 12 aves por metro quadrado, fazendo com que  a  temperatura da ave seja alta, e a mortalidade ocorre também no final do período de 45 dias, devido ao estresse, sendo  difícil a morte por doenças, devido ao controle que é feito pelo sistema”, completa. Como as aves que morreram não podem mais ser enterradas, elas vão para a compostagem, numa construção tipo baia equina, onde as  carcaças são colocadas em camadas com serragem e molhadas. Para a cama de frango que ficou nos galpões após o período de engorda, Waldomiro tem um contrato com uma pessoa que retira essa “cama” e coloca uma nova serragem. Ele  diz que seria mais trabalhoso se ele fizesse esse serviço, pois teria que contratar mais mão de obra, além de arcar com frete no transporte dos dejetos.

Conhecendo as Normativas
Na opinião de Waldomiro José “as normas não foram forçadas. A Cooperativa Holambra reuniu seus integrados junto com o pessoal do MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e eles explicaram com clareza as normas. O que mais a gente sentiu foi no bolso, são despesas que apareceram sem a gente esperar, mas o  que eles pediram, não é nada absurdo. É uma preocupação muito grande, e eu não posso pensar só em mim. Se Holambra não está exportando hoje, amanhã isso pode acontecer. O comércio lá fora têm um monte de exigências que aqui não tem. Tem que ir se adequando, pois o mundo está mudando dia a dia”, conclui Waldomiro.

As normativas de fato
Todos os estabelecimentos avícolas comerciais deverão ser registrados na Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em atendimento à Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007. Nesse segmento estão incluídos os estabelecimentos de aves comerciais de corte (exploração de aves comerciais para produção de frangos e perus para abate), os estabelecimentos de postura comercial (exploração de aves comerciais para produção de ovos de galinha para consumo) e os estabelecimentos de criação de outras aves (exploração de aves de produção como codornas, patos, marrecos, aves ornamentais, passeriformes, aves exóticas ou não, exceto ratitas - avestruzes e emas - e seus incubatórios).
           
O prazo para serem registrados na Coordenadoria de Defesa Agropecuária termina em dezembro de 2009, algumas determinações regem esse mesmo prazo e outras melhorias de dois a cinco anos. Os principais pontos apontados pelos criadores são: documentação em ordem como CNPJ, contato de arrendamento, CPF, INCRA, entre outros. A anotação de responsabilidade técnica (ART) do médico veterinário, responsável técnico, averbada no CRMV-SP. Croqui da propriedade assinado por técnico habilitado (CREA), indicando todas as instalações, estradas, cursos d'água, propriedades limítrofes e suas respectivas atividades. Indicar as distâncias entre as instalações e as coordenadas da entrada da unidade de produção avícola. Planta baixa das instalações de produção. Licença ambiental emitida por departamento de meio ambiente municipal, estadual ou federal. Documento comprobatório da qualidade físico-química e bacteriológico da água de consumo ou atestado de uso de água proveniente de serviço público de abastecimento de água. Além das fichas de cadastro do estabelecimento, cadastro de produtor integrado de frango de corte ou ficha cadastral de produtor independente.
O criador Waldomiro disse que “ é impossível alguém não ter esses documentos. A  planta baixa, a análise química da água e o memorial descritivo das medidas higiênico-sanitárias e de biossegurança estão sendo providenciados pela própria Cooperativa em sistema de mutirão, que facilita o trabalho e sai por um custo bem menor para o criador. Outra coisa importante, os pintinhos que chegam vêm com a GTA (Guia de Transporte Animal) que é emitida pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária. Nela tem o número de registro do estabelecimento agrícola. Se eu não concluir toda essa resolução não vou conseguir o registro. Não será emitida a GTA e eu não poderei mais criar, além dessa GTA ter que ser arquivada por dois anos”.